Diário Oficial

Portaria nº 21, 20 de fevereiro de 2026 – Segunda-feira, 12:22

23 de fevereiro de 2026

Descrição

• “Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo público e dá outras providências.”

PSS – Secretaria da Saúde, 15:56

20 de fevereiro de 2026

Descrição

• Edital nº 02/2026.

Edição 535 – Quinta-feira, 16:35

19 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Edição 534 – Sexta-feira, 16:35

13 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Decreto nº 322 – Sexta-feira, 15:58

Descrição

• “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.519/2017 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Táxi”.

Edição 533 – Quinta-feira, 16:27

12 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Edição 532 – Quarta-feira, 16:47

11 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Edição 531 – Terça-feira, 16:21

10 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Edição 530 – Segunda-feira, 16:30

9 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.

Edição 529 – Sexta-feira, 15:53

6 de fevereiro de 2026

Descrição

• Atos da Administração.